LGPD e o compromisso do Islamic Passport com a preservação da honra

LGPD: guardiã dos dados pessoais no Brasil

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece o marco regulatório brasileiro para coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de informações pessoais. Ao exigir transparência, finalidade legítima e segurança técnica, a legislação promove confiança entre organizações e titulares de dados, ampliando a proteção contra uso indevido de informações e fortalecendo direitos fundamentais, como a privacidade e a autonomia individual.

Como a LGPD fortalece o Islamic Passport

O Islamic Passport utiliza a LGPD como referência normativa para todo o ciclo de vida dos dados. Isso inclui governança clara sobre quem acessa informações sensíveis, critérios objetivos para retenção e descarte de registros e processos de consentimento baseados em linguagem acessível. A conformidade legal percorre tanto os módulos públicos quanto os autenticados da plataforma, garantindo que cada serviço respeite a finalidade declarada e os limites aprovados pelos titulares.

Preservação da honra (ḥifẓ al-ʿird) como princípio orientador

A ética islâmica reconhece a defesa da honra (ḥifẓ al-ʿird) como um dos Maqāṣid al-Sharīʿa. Proteger a reputação, a dignidade e a confidencialidade das pessoas é dever espiritual e social. Ao adotar a LGPD, o projeto alinha o cumprimento legal com essa diretriz sagrada: reduzir riscos de exposição indevida, evitar rumor ou difamação e preservar a imagem dos fiéis reflete tanto respeito à lei brasileira quanto fidelidade às tradições proféticas.

Compromissos práticos de conformidade

• Governança de dados: cada domínio de informação possui responsáveis designados, com auditorias periódicas para validar acessos, trilhas de auditoria e controles de segregação de funções.
• Segurança técnica e organizacional: criptografia, avaliação contínua de vulnerabilidades e políticas de resposta a incidentes garantem que dados pessoais permaneçam sob salvaguarda.
• Direitos dos titulares: canais de atendimento documentados permitem solicitar confirmação de tratamento, correções, portabilidade ou eliminação de dados, com prazos definidos e acompanhamento transparente.
• Educação e cultura de privacidade: treinamentos internos e diretrizes objetivas orientam colaboradores e parceiros a adotarem postura ética no trato com informações sensíveis, reforçando o compromisso com a honra dos usuários.

Caminho contínuo de aprimoramento

Integrar a LGPD às práticas diárias do Islamic Passport é um processo evolutivo. A cada nova versão do sistema, revisamos fluxos de dados, políticas de privacidade e salvaguardas técnicas, assegurando que o projeto permaneça fiel à legislação e às tradições islâmicas de proteção da dignidade humana. Dessa forma, preservamos a confiança da comunidade e honramos a responsabilidade espiritual que envolve a guarda de dados pessoais.